Atlas da História

Código Civil francês (Código Napoleônico, 1804)

21 mar. 1804 · Europa Ocidental e do Norte

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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Promulgado em 21 de março de 1804 como Código Civil dos Franceses (o nome Código Napoleão veio em 1807), reuniu as leis civis sobre pessoas, bens e relações privadas. A redação começou em agosto de 1800, com juristas como Portalis, Tronchet, Bigot de Préameneu e Maleville. Trocou centenas de direitos locais por uma lei única e codificou a subordinação da esposa ao marido.

Proclamação do Código de Napoleão, 1804
Medalha de bronze dourado do gravador Brenet que comemora a proclamação do código civil de 1804. Servia para divulgar a obra jurídica do regime como feito de governo, no mesmo estilo das medalhas de cunho oficial do período napoleônico. O museu data a peça apenas como séc. XIX. Proclamação do Código de Napoleão, 1804, Nicolas-Guy-Antoine Brenet, séc. XIX. CC0 1.0 (domínio público). Ver no acervo
O imperador Napoleão em seu gabinete nas Tulherias
Retrato do imperador pintado por David em seu gabinete, com a imagem de um governante que trabalha até tarde à frente do Estado. Mostra como o regime se queria ver, como administrador e legislador, e dá um contexto visual ao tempo em que o código civil foi redigido e proclamado. O imperador Napoleão em seu gabinete nas Tulherias, Jacques-Louis David, 1812. Domínio público. Ver no acervo

Fontes

  1. Fondation Napoléon, "La promulgation du Code civil des Français, 21 mars 1804". https://www.napoleon.org/histoire-des-2-empires/dossiers-thematiques/la-promulgation-du-code-civil-des-francais-21-mars-1804/ (consultado em 10/10/2026). Acessar
  2. Roy Rosenzweig Center for History and New Media e American Social History Project, "The French Civil Code (1804)", em Liberty, Equality, Fraternity (trad. de B. Barrett, 1811). https://revolution.chnm.org/d/509 (consultado em 10/10/2026). Acessar

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