Atlas da História

Dissolução da União Soviética

26 dez. 1991 · Europa Oriental, Ásia Central e Interior, Anatólia e Cáucaso

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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Processo que levou ao fim da União Soviética no fim de 1991.

O protesto de Gorbachev contra Minsk

Em 9 de dezembro de 1991, logo depois do acordo assinado em Minsk pelos dirigentes de três repúblicas, Gorbachev divulgou uma declaração, reproduzida numa coletânea de documentos publicada em 2007. Para ele, o acordo anunciava abertamente o fim da URSS. Cada república tinha o direito de sair da União, mas o destino de um Estado multinacional não podia ser decidido pela vontade dos dirigentes de três repúblicas; a questão só podia ser resolvida pela via constitucional, com todos os Estados soberanos e respeitando a vontade de seus povos. Gorbachev estranhava a pressa: o texto não fora discutido nem pela população nem pelos Sovietes Supremos das repúblicas, e surgia quando os parlamentos discutiam o tratado da União de Estados Soberanos. Propôs que todos os Sovietes Supremos e o da URSS examinassem os dois textos, que se convocasse o Congresso dos Deputados do Povo e não descartou um referendo. (Declaração de Alma-Ata (21/12/1991) e declaração de M. Gorbachev (09/12/1991))

Alma-Ata, 21 de dezembro de 1991

A Declaração de Alma-Ata, publicada no Izvestia, foi assinada por onze repúblicas: Azerbaijão, Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia, Rússia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Uzbequistão e Ucrânia; a Geórgia não está entre os signatários. O texto reconhece a integridade territorial de cada um e a inviolabilidade das fronteiras existentes e define a Comunidade de Estados Independentes como algo que não é nem Estado nem entidade supranacional, com instituições paritárias. Mantém o comando unificado das forças estratégicas e o controle único das armas nucleares, respeitando quem quisesse ser Estado sem armas nucleares ou neutro, e conclui: com a formação da Comunidade, a URSS deixa de existir. Em discurso na televisão, reproduzido na Rossiyskaya Gazeta de 27 de dezembro, Gorbachev deixou a presidência dizendo que prevalecera a linha do desmembramento e que decisões dessa escala deveriam ter partido da vontade popular. (Declaração de Alma-Ata (21/12/1991) e declaração de M. Gorbachev (09/12/1991))

Três certidões de nascimento no Cáucaso do Sul

Papazian (2013) compara os atos de independência de Armênia, Geórgia e Azerbaijão, assinados ainda sob Gorbachev. A Armênia aprovou sua Declaração sobre a Independência em 23 de agosto de 1990, e o país a confirmou em referendo em 21 de setembro de 1991. Na Geórgia, um referendo sobre a independência ocorreu em 31 de março de 1991, e o Ato de Restauração da Independência do Estado veio em 9 de abril. No Azerbaijão, a declaração do Soviete Supremo sobre a restauração da independência é de 30 de agosto de 1991, completada por um ato constitucional em 18 de outubro. Para a autora, os três textos diferem na releitura do passado, no tratamento do presente e na projeção dos novos Estados, diferenças que ajudam a entender escolhas políticas e estratégicas do período pós-soviético; o título resume esses caminhos como descolonização, refundação e rebelião. (Papazian 2013)

Não foi obra de Washington

No dia de Natal de 1991, mesmo dia da renúncia de Gorbachev, o presidente George H. W. Bush declarou na televisão a vitória americana na Guerra Fria. A apresentação do livro de Plokhy (2014) pela editora resume a tese que o autor contrapõe a essa narrativa, que associou o fim da Guerra Fria à desintegração soviética e ao triunfo da democracia: o colapso da União Soviética não foi obra dos Estados Unidos. Bush, ao contrário, apoiou Gorbachev em seu esforço de manter a URSS unida diante dos movimentos de independência das repúblicas. Plokhy baseia-se em documentos recém-liberados e em entrevistas com participantes e liga os últimos meses da URSS às origens do conflito entre Rússia e Ucrânia. (Plokhy 2014)

Fontes

  1. Plokhy, S. (2014). The Last Empire: The Final Days of the Soviet Union. Basic Books. ISBN 9780465056965.
  2. Papazian, T. (2013). "Entre décolonisation, refondation et rébellion : lecture croisée des actes de naissance des Républiques du Caucase du Sud". Études arméniennes contemporaines 1: 9–36. DOI 10.4000/eac.315. Acessar
  3. Declaração de Alma-Ata (21/12/1991) e declaração de M. Gorbachev (09/12/1991), em "Алма-Атинская декларация". Политические отношения и политический процесс в современной России (INION RAN), 2007, nº 1. https://cyberleninka.ru/article/n/alma-atinskaya-deklaratsiya (consultado em 07/10/2026). Acessar

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