Atlas da História

Regulamento Geral de Instrução Pública otomano (Maarif-i Umumiye Nizamnamesi)

1º set. 1869 (data dada por Somel; calendário não especificado) · Anatólia e Cáucaso

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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Regulamento de 1º de setembro de 1869 que, segundo Somel, deu pela primeira vez forma coerente e geral à modernização educacional otomana. Reuniu num só sistema as escolas de bairro, as rüştiyes, o liceu Mektebi Sultani, as escolas das comunidades não muçulmanas e as estrangeiras, e previu escolas de meninas e escolas estatais em todos os povoados. Ficou em vigor, com mudanças, até 1913.

Do Édito de 1856 ao regulamento de 1869

Somel descreve o Édito de Reforma de 1856 como o marco que abriu o processo: declarava os súditos iguais, com acesso a escolas militares e civis do Estado, liberdade para as comunidades não muçulmanas abrirem escolas gerais e profissionais e um conselho misto de instrução. O Conselho Misto de Instrução (Meclis-i Muhtelit-i Maarif) foi criado em junho de 1856 e, em março de 1857, surgiu pela primeira vez o Ministério da Instrução Pública (Maarif-i Umumiye Nezareti). Tentativas de reformar as escolas de bairro a partir de 1862 foram em grande parte ineficazes, como mostram relatórios de 1868; em 1868 abriu-se também o primeiro liceu otomano, o Mektebi Sultani. (Somel)

O que o regulamento estabeleceu

Segundo Somel, o regulamento definiu como um só sistema a maior parte das escolas do império: de bairro, rüştiyes, Mektebi Sultani, escolas de comunidades não muçulmanas e estrangeiras. O currículo das escolas primárias (sıbyan mektepleri) incluiu, além de religião e moral, escrita, aritmética, história otomana e geografia, e aparece pela primeira vez o idadi como escola intermediária. O ensino primário deixou de ser só alfabetização religiosa; professores primários foram tratados como funcionários públicos, com estatuto e escala, e o texto previu escolas de meninas, escolas estatais nas províncias e em todos os povoados, órgãos provinciais de instrução e seu financiamento. O ministério também respondia por museus, bibliotecas e publicações científicas. Detalhes de inspeção e emprego de professores foram precisados na instrução de 1896. (Somel)

Redação e influência francesa

Somel lembra que, em 1867, o governo francês enviou à Sublime Porta um projeto de regulamento preparado pelo ministro da Educação Victor Duruy, defensor da laicização do ensino na França e em conflito com a Igreja Católica por isso. Sobre esse rascunho foram ouvidos nomes como Dadyan Artin Efendi, Recâizade Ekrem Bey, Ebüzziya Tevfik Bey, Mehmed Mansur Efendi e Dragan Cankof Efendi, e então o ministro Safvet Paşa, o ministro militar Sadullah Paşa e Kemal Ahmed Paşa deram a forma conhecida. Para o autor, num contexto de influência francesa crescente após a Guerra da Crimeia, isso não surpreende. (Somel)

Fontes

  1. Somel, S. A. "1869 tarihli Maârif-i Umûmiyye Nizâmnâmesi, esbab-ı mucibe layihası ve ideolojik temelleri" (título do PDF: "Tanzimat Döneminde Eğitim Reformunun Dönüm Noktası: 1869 Tarihli Maarif-i Umumiye Nizamnamesi, Esbab-ı Mucibe Layihası ve İdeolojik Temelleri"). Sabancı Üniversitesi, repositório de pesquisa, registro 27113 (research.sabanciuniv.edu/id/eprint/27113).

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