Atlas da História

Reforma parlamentar e voto feminino na Finlândia

1906 · Europa Ocidental e do Norte

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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Reforma de 1906 no Grão-Ducado da Finlândia, então sob o Império Russo, que criou o voto universal nas eleições nacionais e deu às mulheres sufrágio pleno. Veio de mobilizações de fins de 1905 e início de 1906, durante a revolução no império, com papel da Liga das Mulheres Trabalhadoras; quem recebia ajuda aos pobres seguiu excluído.

Do parlamento de estamentos ao voto de 1,27 milhão

Para Harjula (2006), a reforma de 1906 levou a Finlândia da representação por estamentos mais antiquada da Europa à assembleia mais democrática do continente. O número de eleitores decuplicou e chegou a 1,27 milhão, porque, além das mulheres, passaram a votar e a se candidatar os homens do operariado industrial, os torppari (arrendatários de pequenas glebas) e os sem-terra. A própria radicalidade da reforma, diz a autora, deixou na sombra o fato de que parte da população continuou de fora. Os que estavam no poder quiseram reduzir o eleitorado tido como sensível à agitação: a idade mínima subiu dos 21 anos propostos pela maioria da comissão parlamentar para 24, sob o argumento de que os jovens, sobretudo as moças, eram fáceis de influenciar. Só essa mudança cortou cerca de 170 mil eleitores, e metade dos trabalhadores tinha então menos de 25 anos. Nas eleições municipais, até 1917, continuou valendo uma lei descrita como a mais atrasada da Europa, o que tornava o voto parlamentar, para muitos, o único meio legal de participação. (Harjula 2006)

Nove motivos para ficar fora das urnas

A lei listava nove motivos para excluir um cidadão de 24 anos ou mais, e cada um caiu num ano diferente: dívida de impostos à Coroa e falência (até 1928), serviço militar permanente e assistência contínua aos pobres (até 1944), perda da confiança cívica como pena criminal (até 1969), tutela, vadiagem nos três anos seguintes a uma pena em casa de trabalho e ausência do cadastro de população (até 1972), e crime eleitoral (até 1995). Pelas contas de Harjula (2006), no início do séc. XX ficavam sem voto de 11% a 15% das pessoas em idade de votar, número que ela trata com reserva por causa das diferenças entre registros paroquiais e cadastros fiscais. Só impostos atrasados e assistência aos pobres atingiam pelo menos 140 mil pessoas; a cada ano mais de mil condenados perdiam a confiança cívica, cerca de 750 saíam de penas por vadiagem e cerca de 300 eram postos sob tutela. Com comparecimento de 62% a 70%, nem todos votariam, mas em 1908 houve pouco mais de 800 mil votos, e 100 mil teriam bastado para mudar o resultado. (Harjula 2006)

Judeus, tártaros, roma e sámi diante da cidadania

O voto exigia a cidadania finlandesa, que dependia de três anos de residência, juramento de lealdade, pagamento de taxas, boa reputação, sustento próprio e da família e profissão da fé cristã. Ficavam assim de fora, automaticamente, os quase 1.200 judeus do país, que só puderam pedir a cidadania em 1918, e cerca de 500 tártaros. Os roma nascidos e residentes na Finlândia eram tidos como cidadãos, mas a vida itinerante fazia com que nem sempre entrassem nos cadastros: além dos 1.550 registrados, estimava-se haver pelo menos 500 não inscritos, sem voto qualquer que fosse a idade. Os sámi, que já no séc. XVIII participavam da escolha de representantes do estamento camponês, tiveram de escolher a que Estado pertenciam quando as fronteiras do norte se fecharam, até 1889. Harjula (2006) conclui que a maioria dos cerca de 1.500 sámi cumpria as condições, mas na Lapônia o comparecimento às primeiras eleições parlamentares ficou em 30%. (Harjula 2006)

1908: a onda de pedidos para entrar na lista

Quem ficava fora da lista eleitoral podia pedir correção, e em 1908 foram 1.317 pedidos no país, vinte vezes mais que no ano anterior. A maioria fracassou: 73% dos requerentes no país e 64% na província de Häme, que Harjula (2006) estuda de perto, receberam resposta negativa (66% no país em 1907). Os homens tinham mais chance, com cerca de 28% de pedidos aceitos no país e 40% em Häme, contra 25% e 32% entre as mulheres. Pelos registros paroquiais, em 1908 estavam sem voto 16% dos homens e 12% das mulheres em idade de votar, porque serviço militar, falência e condenações atingiam mais os homens; eles eram 53% a 55% dos requerentes. Em Häme, pediam inclusão tanto pessoas das camadas mais pobres quanto gente instruída, e as ocupações operárias somavam cerca de 40% dos pedidos. Os proprietários rurais, núcleo do poder local, não aparecem entre os requerentes, mas surgem como autores de pedidos para tirar o voto de trabalhadores, torppari e suas mulheres. A autora não encontrou ligação clara entre posição social e resultado do pedido. (Harjula 2006)

Fontes

  1. Blanc, E. (2017). "'Comrades in Battle': Women Workers and the 1906 Finnish Suffrage Victory". Aspasia 11(1): 1–18. DOI 10.3167/asp.2017.110102. Acessar
  2. Harjula, M. (2006). "Kelvoton valtiokansalaiseksi? Yleisen äänioikeuden rajoitukset ja äänioikeusanomukset Suomessa 1906–17". Historiallinen Aikakauskirja 104(4). DOI 10.54331/haik.139334. Acessar
  3. Harjula, M. (2024). "The Poor and Deservingness for Political and Social Citizenship: 'Universal suffrage' in Finland Since 1906". In: Suffrage, Capital, and Welfare. Springer Nature, p. 225–249. DOI 10.1007/978-3-031-69864-4_10; ISBN 9783031698637. Acessar

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