Atlas da História

Declaração da ASEAN (Declaração de Bangkok)

8 ago. 1967 · Sudeste Asiático continental, Sudeste Asiático insular

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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Em 8 de agosto de 1967, em Bangkok, ministros da Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia assinaram uma declaração curta que criou a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). O texto fala em crescimento econômico, progresso social e paz regional, e abre a associação a todos os Estados da região que aceitem seus objetivos.

O que cabe em cinco artigos

O texto da declaração, na cópia certificada pelo Departamento de Relações Exteriores da Indonésia, abre com um preâmbulo em que os cinco ministros dizem estar atentos a interesses e problemas comuns, querem reforçar a solidariedade regional e afirmam que as bases estrangeiras são temporárias, existem só com o consentimento dos países envolvidos e não devem servir para subverter a independência de nenhum Estado. Em seguida, declara a criação da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e enumera sete propósitos, que vão do crescimento econômico, do progresso social e do desenvolvimento cultural à paz e à estabilidade regionais, ao respeito à justiça e à Carta da ONU, à colaboração em agricultura, indústria e comércio, à pesquisa e ao treinamento e ao fomento dos estudos sobre o Sudeste Asiático. A estrutura prevista é enxuta: reunião anual de ministros do Exterior, comitê permanente, comitês especializados e uma secretaria nacional em cada país. A associação fica aberta a todos os Estados da região que aceitem os objetivos. Assinaram Adam Malik (Indonésia), Tun Abdul Razak (Malásia), Narciso Ramos (Filipinas), S. Rajaratnam (Singapura) e Thanat Khoman (Tailândia). (ASEAN 1967)

Antecedentes: da ASA e da Maphilindo ao confronto

Arnakim e Mat (2021) lembram que a ASEAN foi a terceira organização regional do Sudeste Asiático, depois da Associação do Sudeste Asiático (ASA, 1961) e da Maphilindo (Malásia, Filipinas e Indonésia, 1963). As relações entre os três países se deterioraram com a reivindicação filipina sobre Bornéu do Norte e com a campanha "Ganyang Malaysia", lançada por Sukarno em 1963 contra a criação da Malásia. Os autores acrescentam que a região era palco de disputa entre o capitalismo dos Estados Unidos e o comunismo da União Soviética e da China, com a divisão do Vietnã como cenário, e que a ASEAN surgiu como continuação do fracasso da ASA e da Maphilindo. Inama e Sim (2015) citam o mesmo cenário: o confronto da Indonésia com a Malásia, a ascensão de Suharto, a separação de Singapura e a guerra na Indochina. Para eles, tentativas regionais anteriores falharam, e a SEATO ficou paralisada na questão indochinesa, por falta de consenso e de credibilidade, já que era conduzida pelos EUA e por potências pós-coloniais. (Arnakim e Mat 2021; Inama e Sim 2015)

A mediação tailandesa

Koh, Robinson e Lye (2016), tomando como base o relato do chanceler tailandês Thanat Khoman, situam a origem da ideia na mediação da Tailândia entre Indonésia, Filipinas e Malásia. Enquanto a Tailândia promovia a reconciliação entre os três países em disputa, os participantes perceberam que havia chegado o momento da cooperação regional, ou o futuro da região ficaria incerto. Thanat conta que, no banquete que marcou a reconciliação, propôs a Adam Malik a criação de outra organização de cooperação regional; Malik aceitou, mas pediu tempo para consultar seu governo e normalizar as relações com a Malásia, agora que o confronto havia terminado. Os autores observam também que o ASEAN se apresenta oficialmente como fundado por cinco "pais fundadores", os ministros que assinaram o texto no salão principal do Departamento de Relações Exteriores da Tailândia, em Bangkok. (Koh et al. 2016)

Economia ou política: duas leituras do primeiro artigo

O primeiro propósito do próprio texto é acelerar o crescimento econômico, o progresso social e o desenvolvimento cultural da região, e o segundo, promover a paz e a estabilidade. Inama e Sim (2015) leem a declaração sobretudo como documento político, expressão de solidariedade regional, e afirmam que, com a Guerra Fria pairando sobre a região, as considerações econômicas ficaram em segundo plano, listadas depois de outras prioridades. Arnakim e Mat (2021), por sua vez, descrevem o objetivo da declaração como a segurança e a estabilidade da região e, ao mesmo tempo, como plataforma para acelerar o crescimento econômico e o progresso sociocultural dos membros. As duas leituras coincidem em que a declaração pesou a segurança e a economia, e divergem sobre qual delas ocupava o primeiro lugar. (ASEAN 1967; Inama e Sim 2015; Arnakim e Mat 2021)

Uma associação informal que cresceu

Para Inama e Sim (2015), o fato de a ASEAN ter nascido de uma declaração simples e de o Secretariado só existir desde 1976, quase dez anos depois, indica o estilo informal (o chamado "modo ASEAN") escolhido deliberadamente desde o início. Arnakim e Mat (2021) registram o crescimento posterior: Brunei entrou em 1984, uma semana depois da independência, o Vietnã em 1995, Laos e Mianmar em 1997 e o Camboja em 1999, depois de ter tido de se retirar por problemas políticos internos. Timor-Leste e Papua-Nova Guiné são tratados pelos autores como observadores. (Inama e Sim 2015; Arnakim e Mat 2021; ASEAN 1967)

Fontes

  1. ASEAN (1967). "The ASEAN Declaration (Bangkok Declaration), Bangkok, 8 August 1967". Cópia certificada do Departamento de Relações Exteriores da Indonésia, em https://asean.org/wp-content/uploads/2022/02/0719.pdf (consultado em 07/10/2026). Acessar
  2. Inama, S.; Sim, E. W. (2015). "Overview of ASEAN". In: The Foundation of the ASEAN Economic Community. Cambridge University Press, p. 19–35. DOI 10.1017/cbo9781316181300.003. Acessar
  3. Koh, K.-L.; Robinson, N. A.; Lye, L.-H. (2016). "Founding of ASEAN – a short history". In: ASEAN Environmental Legal Integration. Cambridge University Press, p. 229–239. DOI 10.1017/cbo9781316575451.013. Acessar
  4. Arnakim, L. Y.; Mat, S. M. (2021). "Malaysia dan ASEAN: Kepentingan dan Pendekatan Malaysia terhadap ASEAN, 1967-2017". Sejarah 30(2): 116–135. DOI 10.22452/sejarah.vol30no2.7. Acessar

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