Atlas da História

OPEP: fundação em Bagdá

14 set. 1960 (Wikidata; Wälde 2010) · Mesopotâmia e Levante, Península Arábica, Irã e planalto iraniano

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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Organização criada em 14 de setembro de 1960, numa reunião em Bagdá, por Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela, para coordenar as políticas de petróleo dos membros. Garavini (2019) liga sua criação ao nacionalismo árabe, aos protestos nos campos de petróleo e a tecnocratas do petróleo do Oriente Médio, e a vê como a primeira organização internacional do Sul Global.

Antes de Bagdá: concessões e o modelo meio a meio

Garavini (2019) começa a história pelo sistema de concessões montado no Oriente Médio nos anos 1920 e 1930 e pela Venezuela, que no fim dos anos 1920 já dependia por completo da renda do petróleo e foi o maior exportador mundial até o fim dos anos 1960. Em 1948 a Venezuela impôs às empresas a divisão meio a meio dos lucros (fifty-fifty). Dugarte (2021) conta que, em 1949, uma missão venezuelana planejou visitar o Irã, a Arábia Saudita, o Kuwait, o Iraque, a Síria e o Egito, levando as leis petrolíferas do país traduzidas para o inglês e o árabe; nos anos seguintes o mesmo modelo foi adotado na Arábia Saudita (1950), no Kuwait (1951), no Iraque (1952), no Bahrein e no Catar (1954). No Irã, segundo Garavini, ele foi imposto com o golpe de 1953 contra Mossadegh, que havia nacionalizado o petróleo. Em meados dos anos 1950, sete ou oito grandes empresas controlavam praticamente toda a exportação mundial de petróleo. (Garavini 2019; Dugarte Rangel 2021)

Do clube náutico do Cairo à conferência de Bagdá

No Congresso Árabe de Petróleo, reunido no Cairo de 16 a 21 de abril de 1959, delegados da Venezuela, da Arábia Saudita, do Irã, do Iraque e do Kuwait, com Egito e Síria, firmaram num clube náutico de Maadi um acordo secreto, o "Pacto de Cavalheiros": buscar uma partilha de cerca de 60% para os Estados, criar empresas nacionais de petróleo e órgãos para coordenar produção e conservação (Dugarte 2021). Os promotores foram o ministro venezuelano Juan Pablo Pérez Alfonzo, que estudava um sistema de cotas inspirado na comissão que regulava a produção no Texas, e o saudita Abdullah al-Tariki. O estopim veio das empresas, que fixavam sozinhas os preços de referência e os baixaram em 1959 e 1960, reduzindo a receita dos países produtores; a isso se somaram as restrições dos Estados Unidos à importação. Garavini (2019) acrescenta os protestos nos campos de petróleo e a ascensão de tecnocratas do petróleo no Oriente Médio. A reunião de Bagdá fundou a organização em 14 de setembro de 1960 (Wälde 2010). (Dugarte Rangel 2021; Garavini 2019; Wälde 2010)

Dois nacionalismos na origem

Dugarte (2021) lê a OPEP como encontro de duas tradições. De um lado, o nacionalismo petrolífero venezuelano: mais receita fiscal, nenhuma concessão nova, limite à produção e controle do Estado sobre as concessionárias. De outro, o nacionalismo árabe do fim dos anos 1950, marcado pela nacionalização do Canal de Suez, pela insurreição argelina e pelo golpe de 1958 no Iraque. O político venezuelano Domingo Alberto Rangel chegou a falar em dois pais da organização, Pérez Alfonzo e o nacionalismo árabe, e o próprio Pérez Alfonzo atribuiu peso decisivo às aspirações árabes de autodeterminação. O autor nota ainda que a Liga Árabe politizava o petróleo desde 1946, ligando-o à questão palestina. Garavini (2019) vê na OPEP a primeira organização internacional do Sul Global e lembra que os petro-Estados costumam ser julgados com o preconceito contra a renda da terra, que ele se recusa a adotar. (Dugarte Rangel 2021; Garavini 2019)

De 1960 ao contrachoque de 1986

Pelo estatuto, a OPEP tem membros fundadores, plenos e associados, coordena políticas na sua Conferência e divide o orçamento em partes iguais (Wälde 2010). Os resumos dos capítulos de Garavini (2019) traçam o percurso: resoluções operativas em 1962; em 1968, a Declaração de Política Petrolífera, primeira política comum para controlar a produção; em 1971, as negociações de Teerã e Trípoli com as empresas; em 1973, o embargo da OAPEP e a quadruplicação do preço do petróleo bruto até dezembro, seguidos pela criação da Agência Internacional de Energia pelos países consumidores; em 1975, a cúpula de Argel, com a OPEP como ponta de lança do Terceiro Mundo por uma Nova Ordem Econômica Internacional. Só nos anos 1980, diante da produção crescente do Reino Unido, da Noruega e do México, a organização tentou agir como cartel, fixando preço e cotas; a disputa saudita por mercado em 1985 e o contrachoque de 1986 encerraram seu poder sobre os preços. (Wälde 2010; Garavini 2019)

Fontes

  1. Garavini, G. (2019). The Rise and Fall of OPEC in the Twentieth Century. Oxford University Press. DOI 10.1093/oso/9780198832836.001.0001; ISBN 9780198832836. Acessar
  2. Wälde, T. W. (2010). "Organization of the Petroleum Exporting Countries". In: Handbook of Transnational Economic Governance Regimes. Brill/Nijhoff, 989–1008. DOI 10.1163/ej.9789004163300.i-1081.854; ISBN 9789004163300. Acessar
  3. Dugarte Rangel, R. A. (2021). "Juan Pablo Pérez Alfonzo: pensamiento fundador de la OPEP". Humania del Sur 16(30): 15–35. DOI 10.53766/humsur/2021.30.01. Acessar

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