Atlas da História

Colônia holandesa do Cabo e a desapropriação khoesan

6 abr. 1652 – 7 ago. 1795 (Wikidata) · África Austral

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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Colônia holandesa instalada no Cabo em 1652, em terras de comunidades pastoris indígenas que exerciam direitos pelo seu direito costumeiro havia séculos. Ross (2009) descreve a formação da sociedade colonial junto com o fim da independência khoesan na maior parte da região ao sul do rio Gariep, com base na terra tomada e no trabalho de khoesan e de pessoas escravizadas trazidas de fora.

Desembarque de Van Riebeeck no Cabo, 1652
Pintura feita dois séculos depois da chegada holandesa, por um artista da colônia britânica. Mostra o desembarque como cena fundadora e quase pacífica; deixa de fora o ponto de vista dos khoesan, cujas terras e gado passaram a ser tomados. Desembarque de Van Riebeeck no Cabo, 1652, Charles Davidson Bell (pintor colonial), antes de 1851. Domínio público. Ver no acervo
Caça a animais selvagens pelos khoekhoe
Gravura do livro do alemão Peter Kolb, que viveu no Cabo no início do século XVIII. Mostra uma caça coletiva khoekhoe, mas sob um olhar europeu, que chama os povos locais por um nome pejorativo e simplifica seus modos de vida. Caça a animais selvagens pelos khoekhoe, gravador europeu, a partir de Peter Kolb, 1727. CC0 1.0 (domínio público). Ver no acervo

Órbitas de pastoreio e o controle da água

McLachlan (2019) descreve o uso da terra pelas comunidades pastoris do Cabo como “órbitas nômades”: não havia fronteiras fixas, e os grupos se moviam conforme a água e o pasto. O gado era propriedade individual, mas pastoreado em conjunto. As primeiras terras foram dadas a colonos em 1657. Na guerra de 1659 entre a Companhia e comunidades indígenas próximas do Cabo, Oedasoa, chefe de uma comunidade da baía de Saldanha, negou a outros grupos indígenas o acesso às melhores fontes de água da área. Para o autor, o episódio mostra que o acesso à água era decisivo na economia pastoril e que essas comunidades regulavam seus territórios por direitos de uso prioritário. Elphick discorda e restringe esse papel da água a Namaqualand, como o próprio McLachlan registra. (McLachlan 2019)

Licenças de pastagem e “loan places”

A partir de 1703, a Companhia Holandesa das Índias Orientais passou a conceder licenças de pastagem. Em 3 de julho de 1714, o governo colonial decidiu cobrar uma taxa de reconhecimento de quem pedisse licença para o interior, origem dos “loan places”. Segundo McLachlan, o placaat nada dizia sobre direitos substantivos: ocupar um loan place dava só direitos limitados de uso, com a proteção do governo contra a perda injusta do pasto perto da casa, e não propriedade, até porque a terra nunca era medida nem demarcada antes da concessão. O autor sustenta que os colonos não obtinham assim direitos sobre a terra pelo direito romano-holandês. (McLachlan 2019)

1813: de licença de pasto a propriedade medida

Depois de investigações abertas no governo de Caledon, durante a segunda ocupação britânica, a proclamação de Cradock, de 6 de agosto de 1813, converteu os loan places em fazendas de arrendamento perpétuo (quitrent), de até 3.000 morgen sem autorização do governador e com renda anual de no máximo 250 rixdólares. Para McLachlan, a conversão se apoiou em dois equívocos, tratar os loan places como arrendamentos e supor tamanhos fixos pelo “princípio da meia hora”, e fez de colonos que só tinham direito de pastagem donos de terras medidas. Já os direitos costumeiros das comunidades pastoris indígenas, que o autor considera essencialmente equivalentes aos dos titulares de loan places antes de 1813, foram extintos. (McLachlan 2019)

Namaqualand e o limite de 1913

Missões serviram de refúgio, e missionários intercederam junto às autoridades, o que levou a “tickets of occupation” que definiram os territórios das reservas. Reservas de Namaqualand, como Leliefontein, Richtersveld, Steinkopf, Komaggas e Concordia, ainda usam o sistema de postos de criação (“stock posts”). Como a restituição de terras na África do Sul só alcança perdas posteriores a 19 de junho de 1913, quando entrou em vigor a Lei de Terras dos Nativos, essas comunidades, que perderam direitos costumeiros por leis do séc. XIX, como a de terras da Coroa de 1860, ficam de fora. McLachlan propõe uma nova lei, com base na seção 25(8) da Constituição, para restaurar direitos de pastagem aos descendentes que ainda vivem nas reservas. (McLachlan 2019)

Fontes

  1. Ross, R. (2009). "Khoesan and Immigrants: The Emergence of Colonial Society in the Cape, 1500–1800". In: The Cambridge History of South Africa. Cambridge University Press, 168–210. DOI 10.1017/chol9780521517942.005. Acessar
  2. McLachlan, J. N. (2019). "History of the dispossession of the rights in land of pastoral indigenous communities in the Cape colony from 1652 to 1910". Fundamina 25(1). DOI 10.17159/2411-7870/2019/v25n1a5. Acessar

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