Atlas da História

Primeiras eleições democráticas da África do Sul

26–29 abr. 1994; dia principal 27 abr. (Wikidata; gov.za) · África Austral

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

Abrir no mapa e na linha do tempo

Em 27 de abril de 1994, todos os sul-africanos com mais de 18 anos puderam votar pela primeira vez, sem a classificação racial imposta pelo apartheid, numa eleição com quase 20 milhões de eleitores. A data virou feriado nacional, o Dia da Liberdade, e Nelson Mandela tomou posse como presidente em 10 de maio de 1994.

Da negociação à votação

Segundo a União Interparlamentar (IPU), o Parlamento aprovou em setembro de 1993 a criação de um Conselho Executivo de Transição multipartidário, e dois meses depois foi endossada a constituição provisória. O presidente F. W. de Klerk convocou a eleição em 2 de fevereiro de 1994, e 19 partidos se registraram. A Assembleia Nacional foi eleita junto com as nove assembleias provinciais. A votação especial, em 26 de abril, atendeu idosos, doentes, presos, grávidas e cidadãos no exterior; problemas técnicos levaram à prorrogação até 29 de abril em algumas áreas. Os dias de votação foram muito pacíficos, em contraste com os atentados a bomba das semanas anteriores. (Inter-Parliamentary Union)

Resultados e governo de unidade nacional

Os resultados, divulgados em 6 de maio pela Comissão Eleitoral Independente, deram ao Congresso Nacional Africano (ANC) 252 das 400 cadeiras, com 62,65% dos votos, abaixo dos dois terços necessários para mudar sozinho a constituição. O Partido Nacional (NP) ficou com 82 cadeiras, e o Partido da Liberdade Inkatha (IFP), registrado só em 19 de abril, com 43 e 10,54% dos votos. Votaram 19.726.610 pessoas, 86,9% dos eleitores registrados, e os observadores internacionais consideraram o pleito “substancialmente livre e justo”. Em 9 de maio, a Assembleia elegeu Mandela presidente; Mbeki e de Klerk tornaram-se vice-presidentes executivos, e o gabinete de 11 de maio reuniu 18 pastas do ANC, 6 do NP e 3 do IFP. (Inter-Parliamentary Union)

Bandeira, bantustões e os anos seguintes

Em 26 de abril foi hasteada a nova bandeira; no dia 27, a nova constituição e a declaração de direitos entraram em vigor, e o sistema de bantustões foi abolido. O Senado, também controlado pelo ANC depois da vitória em sete das nove províncias, reuniu-se pela primeira vez em 20 de maio, segundo a IPU. O portal do governo sul-africano lista os marcos seguintes: a inauguração do Tribunal Constitucional em 14 de fevereiro de 1995, o início da Comissão de Restituição em 1º de março de 1995, as primeiras audiências da Comissão da Verdade e Reconciliação em 15 de abril de 1996 e a assinatura da Constituição definitiva em 10 de dezembro de 1996. (Inter-Parliamentary Union; South African Government)

Fontes

  1. South African Government, "Milestones of 20 Years of Freedom". https://www.gov.za/issues/20years/milestones-20-years-freedom (consultado em 07/10/2026). Acessar
  2. Johnson, R. W.; Schlemmer, L. (orgs.) (1996). Launching Democracy in South Africa. Yale University Press. DOI 10.12987/9780300160994; ISBN 9780300160994. Acessar
  3. Inter-Parliamentary Union, "South Africa: parliamentary elections National Assembly, 1994". http://archive.ipu.org/parline-e/reports/arc/2291_94.htm (consultado em 07/10/2026). Acessar

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