Atlas da História

Conferência de Berlim e a partilha da África: como é lida

15 nov. 1884 a 26 fev. 1885 (Wikidata Q13582; Ato Geral assinado em 26 fev. 1885) · África Central, África Ocidental, Europa Ocidental e do Norte

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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Entre 15 de novembro de 1884 e 26 de fevereiro de 1885, delegados de catorze signatários, entre eles potências europeias, os Estados Unidos e o Império Otomano, reuniram-se em Berlim. O Ato Geral de 26 de fevereiro de 1885 tratou do comércio e da navegação na bacia do Congo, do tráfico de escravizados e das regras para novas ocupações na costa africana.

O que o Ato Geral estabeleceu

O texto de 26 de fevereiro de 1885 foi assinado por catorze potências: Reino Unido, França, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Itália, Países Baixos, Portugal, Rússia, Suécia-Noruega e Império Otomano. Reuniu seis declarações: liberdade de comércio na bacia do Congo, tráfico de escravizados, neutralidade dos territórios da bacia, navegação do Congo, navegação do Níger e regras para novas ocupações na costa. O artigo 1º assegura aos comerciantes de todas as nações plena liberdade de comércio nessa bacia, e o artigo 9º declara que esses territórios não podem servir de mercado nem de via de trânsito para o tráfico de escravizados. No artigo 6º, as potências se comprometem a zelar pela preservação das populações nativas e por seu bem-estar moral e material. (General Act of the Berlin Conference on West Africa)

A regra da ocupação efetiva

Os artigos 34 e 35 tratam das novas tomadas de posse. Quem passasse a ocupar um trecho da costa africana, ou assumisse um protetorado, devia notificar as demais signatárias, para que pudessem apresentar reivindicações próprias, e reconhecia a obrigação de manter ali uma autoridade suficiente para proteger direitos existentes e a liberdade de comércio e trânsito. O texto fala só das costas. Lugard, administrador colonial britânico, escreveu em 1922 que o delegado britânico propôs estender a regra às terras do interior, mas a proposta foi rejeitada, em boa parte por iniciativa do delegado francês, de modo que a conferência não fixou critério para o interior. Segundo ele, a chamada teoria do interior (hinterland) foi se impondo sem sanção do Ato. (General Act of the Berlin Conference on West Africa; Lugard 1922)

A África ocupada em números

O geógrafo Alexander Supan, citado por Lenin em 1916, calculou a parcela do território de cada continente que pertencia às potências coloniais europeias, incluindo os Estados Unidos. Para a África, essa parcela passou de 10,8% em 1876 para 90,4% em 1900, um aumento de 79,6 pontos percentuais, o maior entre os continentes da tabela. Supan concluiu que o traço da época era a divisão da África e da Polinésia. Os números aparecem aqui como reproduzidos por Lenin; a tabela cobre o intervalo todo e não atribui o aumento ao Ato Geral nem a outro acordo em particular. (Lenin 1916)

Berlim vista de fora da Europa e da África

Long e Schulz (2025) examinam como diplomatas da Argentina, do Brasil, da Colômbia e do México interpretaram os debates de Berlim. Em sua leitura, esses observadores viram na expansão europeia na África, que combinava aventura privada, empresas de colonização e ação de Estados imperiais, algo semelhante às incursões das grandes potências na América Latina pós-independência. Temiam que os novos critérios para reivindicar colônias pusessem em risco a soberania de seus Estados sobre territórios amplos e remotos. Os autores observam que esses diplomatas, ao mesmo tempo que se opunham à intervenção, adotavam ideias de civilização e projetos de construção estatal que reproduziam hierarquias eurocêntricas. (Long e Schulz 2025)

Fontes

  1. General Act of the Berlin Conference on West Africa, 26 February 1885 (texto em inglês, Loveman, San Diego State University). https://loveman.sdsu.edu/docs/1885GeneralActBerlinConference.pdf (consultado em 07/10/2026). Acessar
  2. Lugard, F. D. (1922). The Dual Mandate in British Tropical Africa. William Blackwood and Sons. Exemplar digitalizado: https://archive.org/details/dualmandateinbri00luga (consultado em 07/10/2026). Acessar
  3. Lenin, V. I. (1916). Imperialism, the Highest Stage of Capitalism: A Popular Outline, cap. VI, "Division of the World among the Great Powers". Marxists Internet Archive: https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1916/imp-hsc/ch06.htm (consultado em 07/10/2026). Acessar
  4. Hobson, J. A. (1902). Imperialism: A Study. Nova York: James Pott & Company. Exemplar digitalizado: https://archive.org/details/hobson_j_a_1850_1940_imperialism (consultado em 07/10/2026). Acessar
  5. Ferry, J. "On French Colonial Expansion" (discurso à Câmara dos Deputados da França), em Internet Modern History Sourcebook, Fordham University. https://sourcebooks.fordham.edu/mod/1884ferry.asp (consultado em 07/10/2026). Acessar
  6. Long, T.; Schulz, C.-A. (2025). "Seeing the Berlin Conference from the periphery: Latin American reactions to imperialism elsewhere, 1884–85". Journal of Global History 20(2): 143–162. DOI 10.1017/S1740022825000075. Acessar

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