Atlas da História

Governo-geral do Brasil e fundação de Salvador (1549)

1549 (chegada em 29 mar. ou instalação em 1º mai., conforme a leitura) · Terras baixas da América do Sul

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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Em 1549 a Coroa portuguesa criou o Governo-geral e enviou Tomé de Sousa com uma frota à Baía de Todos os Santos, onde se ergueu a fortaleza e povoação de Salvador, sede do novo governo. A data exata da fundação da cidade é discutida pela historiografia.

Planta de Salvador da Bahia
Planta de Salvador de 1625, cidade que serviu de sede do governo-geral. Mostra o traçado fortificado da cidade colonial, do ponto de vista militar português. Planta de Salvador da Bahia, Benedictus Mealius Lusitanus, 1625. Domínio público. Ver no acervo

A Bahia antes de 1549: capitania de Coutinho e guerra

Segundo Garcia da Cruz (2022), a Bahia foi doada em 1534 a Francisco Pereira Coutinho como capitania hereditária, num momento em que a ameaça externa, em especial francesa, tornava necessário fixar portugueses de modo sistemático no Brasil. Os documentos fundadores, diz a autora, delimitavam território e privilégios com pouco conhecimento do sertão e das pessoas que o habitavam. Engenhos e povoadores da época de Coutinho foram atacados pelos Tupinambá, que, em guerra, incluindo de emboscada, paralisaram a colonização e destruíram seus frutos; o capitão morreu na Ilha de Itaparica, em 1547, depois de uma tentativa de resgate. A autora menciona ainda uma revolta ameríndia em 1545, testemunhada por Gabriel Soares de Sousa e pelo regimento de 1548, e conclui que o rei acabou com a capitania, malsucedida nos últimos anos. Restou fundamentalmente a comunidade em torno de Diogo Álvares Correia, o Caramuru, português casado com uma indígena. A criação do Governo-geral nasce, portanto, de uma colonização que os próprios moradores da costa haviam colocado em xeque. (Garcia da Cruz 2022)

Regimento de 1548 e a cidade-sede

Em 1548, descreve Garcia da Cruz (2022), a Bahia foi transformada em capitania régia e entregue a Tomé de Sousa, com o destino de fazer de São Salvador a cidade-sede do governo-geral. A política dele seguia o regimento régio, que tratava do aspecto militar, do econômico e da relação com os naturais, e vinha acompanhada de novas instâncias de controle: o ouvidor-geral, para a justiça, e o provedor-mor, para a fazenda. Falcão (1950) transcreve as cartas de nomeação dessas pessoas: Antônio Cardoso de Barros foi provedor-mor da Fazenda da Bahia e de todas as terras do Brasil por três anos, com duzentos mil réis de ordenado; Rodrigo de Arguello, porteiro da câmara da rainha, foi nomeado provedor da Fazenda da Fortaleza do Salvador, por cinco anos, com trinta mil réis. O plano previa também redistribuir sesmarias, para atrair de volta os antigos povoadores refugiados na Vila Velha e em outras capitanias e, nota a autora, índios amigos, em articulação com missões jesuítas. (Garcia da Cruz 2022; Falcão 1950)

29 de março ou 1º de maio: a disputa pela data

Falcão (1950) escreve em réplica a Frederico Edelweiss e é parte da disputa, o que importa ao ler. Ele observa que as cartas de nomeação trazem a data em que cada servidor começou a receber ordenado: 1º de fevereiro (escrivão da armada, dia que ele associa à partida do Tejo), 1º de abril (os servidores graduados do governo-geral) e 1º de maio (o provedor Arguello e o físico Jorge de Valadares, designados para a fortaleza). Tomé de Sousa teria concluído a paliçada ao fim de abril e se mudado para dentro dela, de modo que, para Falcão, a vida oficial de Salvador começou em 1º de maio de 1549. O adversário preferia 29 de março, dia da chegada à Bahia, que Falcão diz ter sido no porto de Vila Velha, a mais de três quilômetros do sítio da futura cidade. Ele relata que a ideia de 29 de março circulou em 1945 na imprensa de Salvador, na boca de um sociólogo norte-americano, e que um anteprojeto do prefeito propunha o 1º de maio. (Falcão 1950)

Povos indígenas e a política da fronteira

Garcia da Cruz (2022) descreve o que o regimento e a política de pacificação significaram para os povos da região. Houve, diz ela, uma época de execução de rebeldes, escudada na figura da guerra justa e no regimento de 1548, e de convívio aberto com índios amigos em meio urbano; depois, cada capitão passou a autorizar o contato semanal com os naturais do sertão, atraídos ao comércio local. Os jesuítas buscavam alargar a fronteira, e Nóbrega queria fundar aldeias para submeter os indígenas à lei e aos costumes portugueses antes de convertê-los. Apesar de leis e debates contra a escravização, a autora aponta, com base em regimentos, cartas e depoimentos da Visitação inquisitorial de 1591 e 1592, a continuidade de apresamentos ilegais de ameríndios, e Nóbrega criticava os colonos por ignorarem a fé e os costumes da mão de obra indígena. A autora descreve ainda a Santidade de Jaguaripe, de 1585, junto aos Tupinambá, como um movimento religioso com elementos de doutrina aprendidos em aldeia jesuítica. (Garcia da Cruz 2022)

Fontes

  1. Falcão, E. de C. (1950). "A instituição do Govêrno Geral do Brasil e a fundação da Cidade do Salvador". Revista de História 1(4): 563–567. DOI 10.11606/issn.2316-9141.v1i4p563-567. Acessar
  2. Lima, J. C. e (2017). "A translucidez da antropofagia tupinambá". Espaço Ameríndio 11(1): 195–218. DOI 10.22456/1982-6524.66128. Acessar
  3. Garcia da Cruz, M. L. (2022). "Baía, séculos XVI-XVIII: Posse, Distribuição e exploração da terra, fronteira, formas de inclusão do ameríndio". Politeia: História e Sociedade 20(2): 132–140. DOI 10.22481/politeia.v20i2.10183. Acessar

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