Atlas da História

Independência do Brasil (1821–1825)

7 set. 1822 (data comemorada); processo de 1821 a 1825 (Wikidata) · Terras baixas da América do Sul

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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A separação política entre Brasil e Portugal foi um processo de 1821 a 1825, e não só o ato de 7 de setembro de 1822. Passou pelas Cortes de Lisboa, onde a representação das províncias brasileiras era fragmentada, e por uma disputa sobre o sentido de uma constituição. A guerra na Bahia (1822–1823) ligou-se a ele.

Leia sobre isto

Independência ou Morte
Pintura feita 66 anos depois do fato, encomendada pelo Império para fixar uma imagem do 7 de setembro. É fonte sobre como a nação se contou, não registro do que se viu em 1822. Independência ou Morte, Pedro Américo, 1888. Domínio público. Ver no acervo

Das Cortes de Lisboa ao Dia do Fico

Wehling (2023) lembra que a revolução constitucionalista do Porto, em agosto de 1820, levou a eleições de deputados nas províncias brasileiras a partir de maio de 1821. Foram 69 eleitos, e ao fim 46 estavam presentes, dos quais 15 recusaram assinar a constituição. Os deputados dos dois lados concordavam em muitas reformas liberais, mas não sobre a estrutura do Reino Unido. Os decretos de 29 de setembro e 1º de outubro, que mandavam d. Pedro voltar, chegaram ao Rio em 12 de dezembro e deram motivo às manifestações que levaram ao Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822. (Wehling 2023)

Um Brasil fragmentado nas Cortes

Segundo Wehling (2023), a representação brasileira era fragmentária. Pará, Maranhão e Piauí votaram com os Regeneradores, a bancada baiana mudou de posição ao longo de 1822, Pernambuco manteve equidistância e Minas, com 13 deputados, não chegou a viajar. A bancada paulista foi a mais assertiva, guiada pelas Lembranças e Apontamentos de José Bonifácio, que tratavam de temas como a situação dos indígenas e dos africanos escravizados, a educação popular e as sesmarias. O autor critica a visão nacionalista que condenava os deputados. (Wehling 2023)

Imprensa e novo vocabulário político

Hees (2013) mostra que a palavra "constituição" existia no vocabulário luso-brasileiro desde o século XVIII, mas sem sentido político-institucional; esse sentido só entrou na esteira da Revolução do Porto. A partir de 1821 circularam jornais e panfletos, discutidos em cafés, livrarias e sociedades secretas, no período que Isabel Lustosa chamou de "a guerra dos jornalistas", até o fechamento da Constituinte em 1823. O artigo mostra, portanto, o debate sobre a Independência também como disputa de palavras, mas não trata de indígenas nem de pessoas escravizadas. (Hees 2013)

Fontes

  1. Wehling, A. (2023). "Uma primeira experiência constitucional: os deputados brasileiros nas Cortes constituintes de Lisboa, 1821-1822". Revista da Faculdade de Direito da UERJ 42: 1–10. DOI 10.12957/rfd.2023.77133. Acessar
  2. Hees, F. (2013). "O conceito de constituição na Independência e na proclamação da república". História, histórias 1(1). DOI 10.26512/hh.v1i1.10718. Acessar
  3. Rodrigues, J. (2020). "The Abolition of the African Slave Trade in Brazil". Oxford Research Encyclopedia of Latin American History. Oxford University Press. DOI 10.1093/acrefore/9780199366439.013.875. Acessar

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