Código de Hamurabi

reinado de Hamurabi, 1792–1750 a.C. (Museu do Louvre, ficha Sb 8) · Mesopotâmia e Levante

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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Código de leis da Babilônia associado ao rei Hamurabi, que reinou entre 1792 e 1750 a.C. segundo o Museu do Louvre. É uma das fontes centrais para o estudo do direito e da sociedade mesopotâmica.

Tabuinha de argila com um canto ritual (balag) em escrita cuneiforme, do período paleobabilônico, o mesmo em que reinou Hamurabi. Lembra que a escrita da época servia à administração e à lei, e também à religião e à literatura. Tabuinha cuneiforme: balag paleobabilônico à deusa-mãe Aruru, escribas babilônicos não identificados, c. séc. XIX–XVI a.C.. CC0 1.0 (domínio público). Ver no acervo

Tabuinha de argila usada por um estudante para praticar a escrita cuneiforme. Mostra o aprendizado de escribas que sustentava a administração e o registro de leis no tempo de Hamurabi. Tabuinha cuneiforme: exercício de estudante, estudante babilônico, autoria não registrada, c. séc. XX–XVI a.C.. CC0 1.0 (domínio público). Ver no acervo

A estela do Louvre

A estela conservada no Museu do Louvre (Sb 8) é de basalto e mede 225 × 79 × 47 cm. Foi achada em Susa pela missão de Jacques de Morgan, em 1901–1902, mas o museu indica a Mesopotâmia, no atual Iraque, como lugar de criação. O texto está gravado em escrita cuneiforme, em língua paleobabilônica. Segundo o museu, a cena do alto representa o encontro entre Shamash, sentado num trono e estendendo um círculo e um bastão, e o rei, o que legitima a soberania de Hamurabi e as decisões de justiça gravadas na pedra. A estela, hoje quebrada, chegou ao Louvre pela partilha dos achados da escavação e está exposta na ala Richelieu, sala 227. O museu situa o reinado de Hamurabi entre 1792 e 1750 a.C., a mesma faixa usada no registro. (Musée du Louvre)

De Babilônia a Susa

Barmash (2021) precisa que a estela foi achada entre dezembro de 1901 e janeiro de 1902 e que havia várias estelas com o mesmo texto. A do Louvre foi levada para Susa por outro rei, séculos depois de Hamurabi, o que explica o local do achado. O texto, porém, não dependeu dessa pedra para sobreviver: foi copiado na tradição escribal por mais de mil anos. (Barmash 2021; Musée du Louvre)

Leis dentro de uma inscrição real

Barmash lê os estatutos como parte de uma inscrição real que apresenta Hamurabi cumprindo o mandato divino de fazer justiça, num texto nascido da tradição escribal mesopotâmica. A autora discute o debate sobre a autoridade jurídica dessas leis, isto é, se e como orientavam decisões concretas, e mostra que algumas, como as de adoção, parecem construções artificiais. Ela acompanha também a influência do texto sobre a lei bíblica e a lei hitita. (Barmash 2021)

Fontes

Van De Mieroop, M. (2003). A History of the Ancient Near East, ca. 3000–323 BC. Blackwell. ISBN 9780631225522.
Musée du Louvre, "Code de Hammurabi". https://collections.louvre.fr/ark:/53355/cl010174436 (consultado em 07/10/2026). Acessar
Barmash, P. (2021). The Laws of Hammurabi. Oxford University Press. DOI 10.1093/oso/9780197525401.001.0001; ISBN 9780197525401. Acessar

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