Atlas da História

Revolução Mexicana e reforma agrária: leituras

20 nov. 1910 (convocação do Plano de San Luis) a 1928 (limite dos dados de distribuição de terras nas fontes); a Revolução Mexicana, no Wikidata (Q214426), vai até 21 mai. 1920 · Mesoamérica

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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A Revolução Mexicana começou com a convocação a um levante em 20 de novembro de 1910 e reuniu programas agrários rivais, como os planos de San Luis e de Ayala. A terra foi regulada pelo decreto de Carranza de 6 de janeiro de 1915 e pelo artigo 27 da Constituição de 1917. Até 1928, foram entregues cerca de 5,4 milhões de hectares.

Dos planos de San Luis e de Ayala

Segundo Adolfo Gilly, o Plano de San Luis, datado de 5 de outubro de 1910, convocou todos os cidadãos a pegar em armas no domingo 20 de novembro de 1910, a partir das seis da tarde. Seu artigo terceiro previa rever os despojos de terras feitos com base na lei de terrenos baldios e devolvê-las aos pequenos proprietários. Em 28 de novembro de 1911, oficiais do exército zapatista, em Morelos, assinaram o Plano de Ayala, que acusava Madero de abandonar a revolução e de se aliar a elementos do porfirismo. Seu artigo sexto determinava que os povoados com títulos entrariam em posse das terras, bosques e águas tomados por hacendados, e que isso seria mantido com armas. (Gilly)

O decreto de 1915 e o artigo 27

Segundo Frank Tannenbaum, Venustiano Carranza emitiu em 6 de janeiro de 1915 um decreto que ordenava devolver terras aos povoados e criava o aparelho para organizar e supervisionar a distribuição; por Carranza ter se firmado no poder, o decreto virou a primeira fonte legal do programa agrário. A Constituição foi sancionada em 5 de fevereiro de 1917, e o artigo 27 passou a ser a base das distribuições feitas desde 1915. A lei declarou nulas as alienações de terras de povoados posteriores a 25 de junho de 1856, e a indenização foi fixada no valor de avaliação mais 10%. (Tannenbaum 1929; Gilly)

Concentração da terra e terras distribuídas até 1928

Tannenbaum reúne dados fiscais de 1921: havia 12.782 propriedades rurais de mil hectares ou mais, cerca de 2% do total, e elas abrangiam mais da metade da área privada. Entre 1915 e 1926, a posse provisória alcançou 2.246 povoados, 452.829 beneficiários e 5.046.041 hectares; a posse definitiva, 1.650 povoados, 344.020 beneficiários e 3.099.048 hectares. Krauze, Meyer e Reyes, citando Marte R. Gómez, estimam em 5,4 milhões de hectares o total entregue até 1928, cerca de 3% de uma área nacional de 200 milhões de hectares. Dividem esse total por governo: Carranza 4%, De la Huerta 3%, Obregón 31% e Calles 62%. (Tannenbaum 1929; Krauze et al. 1977)

A legislação do período Calles

Segundo Krauze, Meyer e Reyes, a Lei do Patrimônio Ejidal, de 19 de dezembro de 1925, ordenou dividir em parcelas ejidais as terras de cultivo, sem fixar tamanho ou qualidade; a lei de dotações e restituições estendeu o direito à terra a povoados com 25 chefes de família e tornou inafetáveis, em regra, propriedades de menos de 150 hectares, embora leis estaduais divergissem. No quadriênio de Calles (1925-1928), mais de 3,2 milhões de hectares foram distribuídos a 1.576 povoados, com mais de 307 mil ejidatarios. Dos 2.444 pedidos de terra, 549 foram negados pelos governadores e 372 pelo presidente. (Krauze et al. 1977)

Fontes

  1. Tannenbaum, F. (1929). The Mexican Agrarian Revolution. Washington, D.C.: The Brookings Institution. Texto digitalizado em archive.org/details/mexicanagrarianr0000fran (consultado em 07/10/2026).
  2. Gilly, A. (1971; ed. consultada: 1977). La revolución interrumpida: México, 1910-1920, una guerra campesina por la tierra y el poder. México: Ediciones Era. Texto digitalizado em archive.org/details/gilly-adolfo.-la-revolucion-interrumpida-1977_202108 (consultado em 07/10/2026).
  3. Krauze, E.; Meyer, J.; Reyes, C. (1977). Historia de la Revolución Mexicana, 1924-1928: la reconstrucción económica (vol. 10). México: El Colegio de México. Texto digitalizado em archive.org/details/revolucion-mexicana-10 (consultado em 07/10/2026).
  4. Vasconcelos, J. (1937; ed. consultada: 1956). Breve historia de México. México: Compañía Editorial Continental. Texto digitalizado em archive.org/details/vasconcelos-jose.-breve-historia-de-mexico-ocr-1956_202401 (consultado em 07/10/2026).

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