Atlas da História

Revolução Nacional Boliviana

11 abr. 1952 a 1964 · Andes

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

Abrir no mapa e na linha do tempo

Revolução iniciada em 11 de abril de 1952, que levou o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) a governar a Bolívia até 1964 e abriu caminho para o fim do voto censitário e alfabetizado, em vigor desde a Constituição de 1839; segundo Irurozqui (1996), o voto universal é praticado desde 1956 e entra na Constituição em 1961. Sua reforma agrária, para Soliz (2021) talvez a política mais importante do período, foi disputada por camponeses, comunidades indígenas que pediam a restituição de terras e proprietários.

Um voto de letrados, de 1839 a 1952

Marta Irurozqui (1996) lembra que, de 1839 à Revolução de 1952, o sufrágio boliviano foi direto, masculino, censitário e alfabeto. Já a Constituição bolivariana de 1826 só reconhecia como cidadãos quem sabia ler e escrever e tinha emprego ou ofício, sem estar subordinado a outro como doméstico. Segundo a autora, diferentemente do Chile, do Peru e do Equador, a Bolívia não teve uma reforma eleitoral que marcasse ruptura na participação. Uma nota do mesmo artigo ressalva que o voto universal passou a ser praticado em 1956 e que o primeiro texto constitucional a prevê é o de 1961. Essa cronologia difere do resumo do registro, que associa o fim do sufrágio restrito a 1952 e ao início da revolução. (Irurozqui 1996)

Pedir escolas para ser cidadão

O argumento central de Irurozqui (1996) é que artesãos mestiços e camponeses indígenas não exigiram a ampliação do voto: buscaram provar que reuniam as qualidades que o sistema pedia, sobretudo instrução, e exploraram a ambiguidade das leis eleitorais. Os artesãos urbanos resumiam suas demandas em pão, instrução e moralidade e se apoiavam em avalistas de prestígio para serem aceitos como eleitores. Os indígenas pediam escolas porque viam na cidadania um meio de recuperar as terras comunitárias confiscadas desde 1866. A autora acrescenta que, depois da Guerra do Chaco, o apoio estatal aos sindicatos operários e camponeses ajudou a desarticular o movimento indígena, o que se agravou após 1952. Para ela, a democratização boliviana não resultou da revolução de 1952. (Irurozqui 1996)

Quem deve ficar com a terra

A reforma agrária é o eixo do livro de Carmen Soliz (2021), conhecido aqui pela descrição da editora, e não pelo texto. A obra apresenta o caso boliviano como a segunda maior redistribuição de terras camponesas da América Latina e, para a autora, talvez a política mais importante da revolução. Soliz descreve leituras em disputa: camponeses que defendiam que a terra pertence a quem a trabalha, comunidades indígenas que exigiam restituição aos primeiros donos e proprietários que a queriam para quem a melhora. A descrição diz que o livro combina a política do governo com as lutas cotidianas de atores locais. O conflito tinha raízes antigas: Irurozqui (1996) registra que, na Convenção Nacional de 1880, já se discutia se o comunário indígena deveria virar colono de fazenda ou pequeno proprietário. (Soliz 2021; Irurozqui 1996)

Da Guerra do Chaco à crise econômica

Estelí Puente Beccar (2022), apoiada em Zavaleta Mercado, vê na Guerra do Chaco (1932 a 1935) um efeito nacionalizador: pela primeira vez gente de todas as regiões se reconheceu parte de uma só nação, e os partidos tradicionais entraram em crise, abrindo espaço a partidos populistas como o MNR. Os combates de abril de 1952 duraram três dias nas maiores cidades, opondo o exército a operários, militantes do MNR e policiais, e levaram o partido ao poder sob Víctor Paz Estenssoro, cuja linha, segundo a autora, não era socialista. A economia entrou em colapso: a inflação subiu 1.400% entre 1952 e 1956, e a crise empurrou o governo a aceitar ajuda dos Estados Unidos, que passaram a pesar também na política boliviana. (Puente Beccar 2022)

Leis para as mulheres, silêncio nos retratos

Para Puente Beccar (2022), as mulheres foram parte ativa da revolução, em sindicatos e nas Barzolas, organização partidária de 1947 ligada ao MNR que ajudou na logística da insurreição e depois no controle do abastecimento, mas ficou sem acesso a cargos de liderança; Lydia Gueiler Tejada foi uma das exceções. Entre 1952 e 1964 houve avanços legais, como a possibilidade de exercer funções judiciais (1954), subsídios de maternidade e a reforma educativa de 1955. A autora afirma que muitos benefícios excluíram camponesas e trabalhadoras domésticas e que a reforma agrária entregou os títulos aos homens, chefes de família, salvo viúvas. Em sua leitura, o Álbum da Revolução, de 1954, apresentou as mulheres só como viúvas e mães, apagando sua presença pública. (Puente Beccar 2022)

Fontes

  1. Soliz, C. (2021). Fields of Revolution: Agrarian Reform and Rural State Formation in Bolivia, 1935-1964. University of Pittsburgh Press. DOI 10.2307/j.ctv1kwxfwm; ISBN 9780822946656. Acessar
  2. Irurozqui, M. (1996). "Ebrios, vagos y analfabetos. El sufragio restringido en Bolivia, 1826-1952". Revista de Indias 56(208): 697–742. DOI 10.3989/revindias.1996.i208.804. Acessar
  3. Puente Beccar, E. (2022). "Bolivian National Revolution: Bolivian Women Without Revolution". Bolivian Studies Journal 28: 89–109. DOI 10.5195/bsj.2022.208. Acessar

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