Atlas da História

Terceiro Concílio de Latrão (1179)

5 a 19 mar. 1179 (início em 5 de março segundo Guilherme de Tiro; sessão final em 19 de março, segundo a introdução de Tanner) · Europa Mediterrânea

Em pesquisa: texto escrito a partir das fontes listadas abaixo, ainda sem revisão de especialista. Datas e interpretações podem mudar.

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Concílio reunido em Roma em março de 1179, depois do acordo de Veneza (1177) que encerrou o conflito entre o papa Alexandre III e o imperador Frederico I. Seus 27 cânones fixaram a eleição do papa por dois terços dos cardeais e trataram da reforma do clero, de escolas, de leprosos, de judeus e muçulmanos e dos cátaros.

O fim do cisma e a convocação

Segundo a introdução, o acordo de Veneza, em 1177, encerrou o conflito de cerca de vinte anos entre Alexandre III e Frederico I, que começara com a eleição dupla de 1159, quando os cardeais escolheram Alexandre e Otaviano (Vítor IV). O concílio foi convocado por Alexandre em 1178 e reunido em Roma em março de 1179. Segundo Guilherme, arcebispo de Tiro, fonte principal, começou em 5 de março; os cânones foram fixados na última sessão, em 19 de março. As atas não sobreviveram: a tradição dos cânones é incerta, com 34 versões em 36 fontes, segundo Herold, citado na introdução. (Terceiro Concílio de Latrão 1179)

Dois terços dos cardeais para eleger o papa

O cânone 1 determina que será papa quem for eleito e aceito por dois terços dos cardeais, mesmo que um terço discorde ou nomeie outro. Quem assumir o nome de bispo com base na escolha da minoria incorre em excomunhão, bem como os que o receberem. O cânone 2 anula as ordenações feitas pelos antipapas Otaviano e Guido e por João de Struma e manda privar de dignidades e benefícios quem os tenha recebido por eles. A regra dos dois terços busca evitar novos cismas. (Terceiro Concílio de Latrão 1179)

Escolas gratuitas e licença para ensinar

O cânone 18 manda que cada catedral designe a um mestre um benefício adequado para ensinar os clérigos da igreja e os "escolares pobres", de modo que o acesso ao estudo não seja negado a crianças cujos pais não possam sustentá-las. Ordena restaurar o que já tenha sido destinado a esse fim em outras igrejas e mosteiros. Proíbe cobrar dinheiro pela licença de ensinar, ou impedir de ensinar quem seja apto e a tenha pedido, sob pena de perda do benefício eclesiástico. O texto o justifica dizendo que a Igreja deve cuidar dos pobres como uma mãe. (Terceiro Concílio de Latrão 1179)

Camponeses, leprosos e o corso

O cânone 22 renova a segurança de padres, monges, mercadores e camponeses em suas idas e vindas e no trabalho no campo, e proíbe novos pedágios sem aprovação de reis e príncipes. O 23 diz que leprosos, que não podem viver com os sadios nem ir à igreja com os outros, podem ter igreja, cemitério e capelão próprios quando houver comunidades grandes o bastante, sem prejudicar os direitos das paróquias, e que não devem pagar dízimo de hortas e pastos. O 24 excomunga cristãos que forneçam armas e madeira para capacetes a muçulmanos ou sirvam de capitães ou pilotos em galés piratas, e determina que, se capturados, sejam escravizados por quem os prender. (Terceiro Concílio de Latrão 1179)

Cátaros, mercenários e a primeira ação armada

O cânone 27 trata de hereges que, segundo o texto, na Gasconha, nas regiões de Albi e Toulouse e em outros lugares, chamados cátaros, patarinos ou publicanos, já não escondem seu erro. O concílio os põe, a seus defensores e a quem os acolha, sob anátema; proíbe dar-lhes abrigo ou comerciar com eles e nega missa e sepultura cristã a quem morrer nesse estado. Equipara a eles os bandos de mercenários (brabantinos, aragoneses, navarros, bascos, coterelli e triaverdini) e convoca os fiéis, para remissão dos pecados, a combatê-los com armas. A introdução vê aí uma inovação e registra que o concílio decidiu não julgar a pregação dos valdenses. (Terceiro Concílio de Latrão 1179)

Fontes

  1. Terceiro Concílio de Latrão (1179), 27 cânones e introdução. Em: Tanner, N. P. (org.), Decrees of the Ecumenical Councils. Texto em Papal Encyclicals Online, https://www.papalencyclicals.net/councils/ecum11.htm. Acessar

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